Resumo de sexta-feira – 29/11/2024
Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
Valor Econômico – Governo estuda poupar R$ 327 bi até 2030; especialistas avaliam pacote fiscal insuficiente
O ESTADO DE S.PAULO – Dólar bate em R$ 6 e pressiona governo por cortes efetivos
O GLOBO – Ajuste fiscal tímido frustra, e dólar chega a bater R$ 6
FOLHA DE S.PAULO – Dólar bate históricos R$ 6 com desconfiança de pacote de Lula
CORREIO BRAZILIENSE – Pacote de Haddad ameaça verbas de saúde, educação e segurança do DF
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Querem mais tesoura – Economistas avaliam que o pacote fiscal detalhado pelo governo nesta quinta-feira foi tímido. Na leitura de analistas ouvidos pelo Estadão, as medidas, aguardadas há semanas, dão uma sobrevida para o arcabouço fiscal, mas são insuficientes para resolver o dilema das contas públicas do País. A equipe econômica prevê poupar R$ 71 bilhões com o pacote de ajuste fiscal até o final do mandato – R$ 30,6 bilhões em 2025 e R$ 41,3 bilhões em 2026. Entre o próximo ano e 2030, devem chegar a R$ 327 bilhões. As medidas não envolvem corte de gastos em relação aos valores de hoje, mas representam uma desaceleração do ritmo de crescimento de algumas despesas nos próximos anos. Há uma avaliação também de que a pressão política se sobrepôs à equipe econômica, sobretudo por causa do anúncio da isenção de cobrança de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. No mercado financeiro, as medidas trouxeram apreensão. Nesta quinta-feira, 28, o dólar voltou a subir e chegou a R$ 6 na máxima da sessão, após batido valor nominal recorde na quinta-feira.Há uma avaliação também de que a pressão política se sobrepôs à equipe econômica, sobretudo por causa do anúncio da isenção de cobrança de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. No mercado financeiro, as medidas trouxeram apreensão. Nesta quinta-feira, 28, o dólar voltou a subir e chegou a R$ 6 na máxima da sessão, após batido valor nominal recorde na quinta-feira.Há uma avaliação também de que a pressão política se sobrepôs à equipe econômica, sobretudo por causa do anúncio da isenção de cobrança de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. No mercado financeiro, as medidas trouxeram apreensão. Nesta quinta-feira, 28, o dólar voltou a subir e chegou a R$ 6 na máxima da sessão, após batido valor nominal recorde na quinta-feira.
O pacote e o DF – A intenção do governo Lula de alterar o cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal terá impacto direto na sustentabilidade financeira da capital. Terceira metrópole do país, Brasília tem 2,98 milhões de habitantes, abriga os Poderes da República e as representações diplomáticas. Os serviços da capital federal atendem, ainda, 1,24 milhão de moradores do Entorno. O governador Ibaneis Rocha considerou “inadequada” a proposta e pretende mobilizar a classe política brasiliense contra a iniciativa.
Água mole em pedra dura… – O governo tentou em outras oportunidades, como na elaboração do arcabouço fiscal, mexer no Fundo Constitucional do Distrito Federal, com direito a declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticando o fato de a capital da República ser aqui. Agora, vem nova tentativa de mudar a fórmula de cálculo de reajuste do FCDF. Desta vez, tem líder dizendo que, a depender do texto, apoiará a proposta.
CNJ afasta juiz citado – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou ontem das funções o juiz
federal Sandro Nunes Vieira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele foi citado no relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado. Além de ser afastado, o magistrado é alvo de investigação no Supremo e deve prestar depoimento à PF nos próximos dias. Apesar de seu nome aparecer no documento, Sandro Nunes não foi indiciado pela corporação. No âmbito do CNJ, o magistrado é alvo de um inquérito administrativo aberto de ofício pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Sandro Nunes é citado em conversas obtidas de militares que estariam tramando o golpe. De acordo com os diálogos, o magistrado teria ajudado na elaboração de um relatório apresentado pelo PL para questionar a segurança do sistema eletrônico de votação.
Os dois grandes sinais – O pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi visto na política como o primeiro sinal de que Luiz Inácio Lula da Silva deseja concorrer à Presidência da República em 2026. Afinal, embora alguns setores apontem os cortes como insuficientes para cobrir as despesas, o presidente está focado em cumprir promessas que “seguram” parte do eleitorado — leia-se a isenção de impostos para quem recebe salários de até R$ 5 mil. Ou pelo menos que quer terminar 2026 com o discurso do dever cumprido. Ainda que tenha havido uma mistura das estações — reforma tributária relacionada à renda e os cortes orçamentários —, a avaliação do governo é de que a união desses fatores vem sob encomenda para deixar Lula como o defensor dos mais pobres. O segundo grande sinal será a reforma ministerial, prevista para fevereiro, depois da troca de comando na Câmara e no Senado. A avaliação dos deputados e senadores que observam todos os movimentos rumo a 2026 é de que, se Lula colocar o centrão ainda mais para dentro do governo — leia-se num cargo como a Secretaria de Relações Institucionais, por exemplo —, é sinal de que o presidente é candidatíssimo. Caso contrário, arrumará outro para empunhar a bandeira do PT e esses partidos se sentirão mais livres para voar.
“Brasil da Faria Lima não existe mais” – As medidas econômicas detalhadas ontem pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, deixaram o “mercado” de mau humor e um dos principais resultados disso foi a disparada do dólar, que subiu a R$ 6,00 — no fechamento do dia, R$ 5,98. Para Jorge Viana, presidente da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), isso é reflexo da “modelagem” que a Faria Lima tem, “que está presa a um Brasil que não existe mais”. A crítica foi feita na edição de ontem. “Somos um país que quer ocupar espaço no mundo, melhorar seu parque industrial e atualizar na nova agenda global”, salientou.
Motor do crescimento – O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, ontem, que a reforma tributária será determinante para impulsionar o crescimento econômico do Brasil, destacando que a medida eliminará a chamada “cumulatividade de crédito tributário”. A afirmação foi em evento promovido pela ApexBrasil. Ele mencionou projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indicam um impacto positivo significativo da reforma sobre a economia brasileira nos próximos 15 anos. “O PIB pode crescer 12% a mais; os investimentos, 14%; e as exportações, 17%. Mas, para que isso ocorra, é preciso desburocratizar os processos, simplificando e reduzindo custos”, destacou.
PT comemororu – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se na noite de quarta-feira (27) com a bancada de parlamentares e membros do diretório nacional do PT para apresentar as medidas de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva, prometidas desde meados de outubro e que seriam apresentadas pouco depois em rede nacional. O ministro foi aplaudido de pé, segundo relatos de petistas presentes ao encontro na sede nacional do PT em Brasília, e foi elogiado pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, uma das principais críticas de tentativas de enxugamento de gastos por parte do governo. “Foi o maior gol político recente de Lula”, afirma Lindbergh Farias (PT-RJ), futuro líder da bancada da sigla. No encontro, Haddad mostrou o vídeo que seria exibido em rede nacional e detalhou as medidas. O publicitário Sidônio Palmeira, responsável pela comunicação das medidas, também participou. O ponto alto da reunião, afirmam petistas, foi quando o ministro disse que a ideia é “tirar dos 100 mil para dar para os 100 milhões”, em referência às medidas de taxação dos mais ricos e de mais tributação de Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 50 mil e de aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês.
Bolsonaro admite pedir refúgio em embaixada – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em entrevista ao UOL a possibilidade de pedir refúgio em alguma embaixada no Brasil, caso tenha a prisão decretada após eventual condenação pela trama golpista de 2022. “Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá”, disse. “Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado.” Na mesma entrevista, ele diz ter conversado sobre “artigos da Constituição” com os comandantes das Forças Armadas para “voltar a discutir o processo eleitoral” após a eleição de 2022, da qual saiu derrotado por Lula (PT), mas diz que a ideia logo foi “abandonada”. Bolsonaro também nega ter tomado conhecimento do plano que, segundo a Polícia Federal, foi arquitetado para prender ou matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e Alexandre de Moraes, ministro do STF e então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Congresso informa STF sobre nova lei de emendas – O Congresso Nacional informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (27) o teor da nova lei que tenta dar mais transparência às emendas parlamentares e pediu a liberação da verba, suspensa desde agosto. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e depois sancionado sem veto pelo presidente Lula (PT). No pedido enviado ao relator da ação, ministro Flávio Dino, os advogados da Câmara dos Deputados e do Senado afirmam que a suspensão das emendas individuais e de bancada estão gerando prejuízos a contratos de obras e serviços em execução ou já realizados. “Há que se acrescentar que há obras e serviços já realizados, mas cujo pagamento encontra-se suspenso, gerando graves prejuízos a terceiros de boa-fé. Há também obras e serviços paralisados por suspensão de pagamentos, a ensejar prejuízo a particulares e ao interesse público”, diz trecho de um dos documentos.
Governo altera posição – O governo Lula (PT) mudou sua posição no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo a responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo de terceiros. Como tema central da discussão, está o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que as redes só estão sujeitas a pagar indenização por algo postado por terceiro se, após uma decisão judicial ordenando a retirada, mantiverem o conteúdo no ar. Em sustentação oral, nesta quinta-feira (28), o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a inconstitucionalidade da regra, o que a derrubaria. Em manifestação protocolada no processo, a União havia se posicionado antes por um caminho intermediário, que no jargão jurídico é conhecido como “interpretação conforme a Constituição”. O Marco Civil da Internet foi aprovado em 2014, na gestão de Dilma Roussef (PT), depois de anos de discussão, marcada por participação pública.
Investida recorrente – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava inconformado com a derrota na eleição quando se reuniu com os três comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada em 1º de novembro de 2022, dois dias após o segundo turno. Naquele momento, os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ouviram pela primeira vez a discussão se haveria alguma maneira de intervir e o resultado das urnas ser questionado. Não seria a última vez em que o ex-presidente discutiria o plano golpista, de acordo com a investigação da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de manter Bolsonaro no cargo. Os registros de entrada do Palácio da Alvorada que constam no inquérito mostram 14 oportunidades em que ao menos um dos três comandantes das Forças estiveram no local. Em pelo menos quatro encontros, Bolsonaro citou opções para concretizar o plano, como decretar Estado de Sítio, Estado de Defesa e operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conforme depoimentos dos próprios militares. A investigação revelou que a trama golpista incluiu abordagens insistentes à cúpula das Forças Armadas, num movimento que, segundo o inquérito, teve anuência do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos. Os dois militares figuram entre os 37 indiciados pela PF. Para os investigadores, a tentativa de golpe de Estado só não se concretizou porque houve resistência dos comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Júnior. Os dois foram ouvidos como testemunhas no caso e a colaboração deles foi fundamental para esclarecer parte dos planos de Bolsonaro no fim de seu governo, segundo a PF.
PL sabia não haver fraude – O relatório da Polícia Federal que levou ao indiciamento de Jair Bolsonaro por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa traz uma série de trocas de mensagens que mostram que a verificação conduzida pelo presidente do Instituto Voto Legal (IVL), o engenheiro Carlos Rocha, na verdade constatou que as urnas eletrônicas eram confiáveis, mas escreveu o inverso no relatório que baseou a representação do PL para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022. O IVL foi contratado pelo PL para auxiliar na fiscalização da apuração do pleito. Mas, logo depois da eleição, Rocha apresentou à legenda comandada por Valdemar Costa Neto um relatório afirmando que havia “inconsistências graves e insanáveis” nos modelos antigos de urnas do TSE. Foi com base nesse documento que Valdemar pediu ao tribunal em 22 de novembro de 2022 a anulação dos resultados de mais de 250 mil urnas anteriores a 2020. Rocha é um dos 37 indiciados pela PF. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação de Bolsonaro, tem sido responsabilizado por colegas de partido por ter indicado ao presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, o Instituto Voto Legal (IVL) para fiscalizar as urnas.
Palco a Haddad reacende debate sobre pós-Lula – Escalado por Lula para dar a cara em rede nacional e explicar o pacote de ajuste fiscal do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, optou por um tom político em seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV e conseguiu se valer da missão para reforçar o papel de principal nome da gestão petista, depois, é claro, do próprio presidente. Para integrantes do governo, a mensagem foi que o ministro é, hoje, o candidato mais forte dentro do PT para ser o sucessor de Lula, seja em 2026, se o presidente desistir da reeleição, ou em 2030. Diante das circunstâncias adversas, a avaliação no entorno do ministro é que ele se saiu bem em sua estreia no papel “presidencial”. Em geral, a tarefa de explicar temas importantes à população em cadeia de rádio e televisão cabe ao presidente da República. Desde o início do governo, Haddad ainda não havia feito pronunciamentos. O pronunciamento teve ares de propaganda eleitoral, incluindo números positivos da economia saltando na tela, imagens de Lula no G20 ao lado de líderes mundiais, cenas de obras e de famílias felizes com panelas cheias. Nos sete minutos em que esteve no ar, em horário nobre, Haddad citou ainda programas vitrines da atual gestão que devem ser explorados eleitoralmente nas próximas disputas, como o Pé-de-Meia, que concede auxílio financeiro a estudantes; o Desenrola, que prevê perdão de dívidas; e o Acredite, voltado ao empreendedorismo.
Família pede para se retratar – A defesa dos três empresários acusados de calúnia e injúria contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família, no aeroporto de Roma, em julho de 2023, entrou com um pedido de retratação formal perante o magistrado e seus familiares. O pedido tem a finalidade de encerrar o processo penal e extinguir a punibilidade dos acusados. Agora, caberá ao ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF, decidir se aceita o pedido e realizar a extinção da possibilidade de punição contra as três pessoas da mesma família. O ministro também poderá dar continuidade à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República em julho. O episódio no aeroporto de Roma ocorreu em julho de 2023.
Moraes: 8/1 expõe ‘falência’ do modelo das plataformas – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram a “total falência” do sistema e autorregulação das plataformas de redes sociais e das big techs. A Corte realizou o segundo dia do julgamento que discute a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados e discutem a validade do artigo 19 do Marco Civil da internet. Relator de um dos casos, o ministro Dias Toffoli começou a proferir seu voto – mas a conclusão só será feita na próxima quarta-feira, quando a análise das três ações sobre o tema será retomada. A afirmação de Moraes ocorreu durante a exposição de argumentos das entidades que participam do julgamento. Na avaliação de Moraes, a “falência” da autorregulação se deu porque toda a organização para os ataques de 8 de janeiro ocorreu nas redes sociais.
Pacheco tenta identificar ‘padrinhos’ de até R$ 8 bilhões do orçamento secreto – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta segunda-feira, 25, ofícios destinados a cada um dos 513 deputados e dos 80 senadores pedindo que prestem informações sobre as verbas do orçamento secreto apadrinhadas por eles de 2020 a 2022. O pedido de Pacheco diz respeito a emendas de relator geral, base do esquema revelado pelo Estadão. O presidente do Senado pede que as informações sejam prestadas em até cinco dias, ou seja, até sábado, 30. Entre técnicos do Orçamento do Congresso, há o temor de que as emendas cujos “padrinhos” não apareçam acabem canceladas. Procurado, Pacheco não se manifestou. Na mensagem enviada aos parlamentares, o presidente do Senado menciona a necessidade de liberar a execução dos chamados “restos a pagar” das emendas bloqueadas desde o começo de agosto por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O “resto a pagar” é um gasto que foi empenhado, ou seja reservado para pagamento, mas não foi quitado no ano devido. No caso das emendas de relator, esse montante é hoje de R$ 8,2 bilhões, conforme levantamento do Estadão.
PF: lobista teria dado relógio de luxo e R$ 250 mil em propina – A Polícia Federal suspeita que o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista dos tribunais, deu um relógio Patek Phillipe e R$ 250 mil em dinheiro ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como “uma contrapartida ou uma vantagem a ser recebida em virtude de seu cargo público”. Ferreira Filho está afastado do cargo desde agosto sob suspeita de ligação com esquema de venda de sentenças na Corte estadual. O Estadão pediu manifestações do desembargador, via TJ-MT e a Associação de Magistrados do Estado. O espaço está aberto. O advogado Flaviano Taques, investigado no caso, indicou que ainda não vai se manifestar, pois não teve acesso ao inquérito. Valdoir Slapak, outro investigado, disse que aguarda o desfecho das investigações para se manifestar e indicou que “sempre atuou com a mais absoluta lisura e transparência”. Segundo a Polícia Federal, Zampieri, assassinado a tiros em dezembro passado em frente ao seu escritório em Cuiabá, mantinha contatos e diálogos “bastante intensos e rotineiros” com o desembargador. A PF recuperou mensagens com indícios de “solicitações e recebimentos de vantagens financeiras indevidas”.
